Documentos obrigatórios (Modelos)
Documentos obrigatórios (Modelos)
COMO SUBMETER O PROJETO
O CEP/CHS informa que todo projeto de pesquisa deve ser submetido via Sistema Plataforma Brasil.
A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep. Cabe à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) distribuir os projetos aos Comitê de Ética em Pesquisa. No entanto, o/a pesquisador/a pode sugerir que a revisão ética de seu projeto seja feita pelo CEP/CHS ao indicá-lo como instituição proponente no momento do preenchimento dos dados na Plataforma Brasil.
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SUBMISSÃO DO PROJETO
Para que o projeto seja aceito, deverá passar pela etapa de checagem documental.
Dessa forma, o projeto deverá conter:
1 - CARTA DE ENCAMINHAMENTO - endereçada a este CEP/CHS;
2 - FOLHA DE ROSTO, disponibilizada pela Plataforma Brasil e devidamente assinada;
3 - INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS ou justificativa para não apresentação;
4 - Termo de ACEITE INSTITUCIONAL devidamente assinado ou justificativa para a sua não apresentação;
OBS: A Carta de Aceite Institucional ou Carta de Anuência é um documento que atesta que uma instituição ou um grupo (comunidade, tribo, associação etc.) aceitou participar da pesquisa proposta. Por isso, essa carta deve ser obtida junto à instituição que vai receber a pesquisa, de modo a comprovar que o pesquisador tem a autorização para realizar a pesquisa naquela instituição ou naquele grupo.
5 - CURRÍCULO LATTES de todos (as) os(as) pesquisadores(as) envolvidos(as) na pesquisa;
6 - CARTA DE REVISÃO ÉTICA (este documento deve conter reflexões sobre os benefícios e os riscos - bem como modos de minimizá-los - da pesquisa);
OBS: Toda pesquisa com seres humanos envolve risco em tipos e gradações variados. O pesquisador deverá refletir bem sobre esses riscos e deve adotar os cuidados necessários para minimizá-los e garantir a proteção oferecida aos participantes, conforme Resolução 466 de 2012, item V.
7 - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) E/OU TERMO DE ASSENTIMENTO(para menores de idade) ou a justificativa para o não envio;
OBS: Nos TCLE's e nos Termos de Assentimento deverá constar o e-mail e telefone do pesquisador responsável e do CEP/CHS.
8 - CRONOGRAMA - deverá ser no formato dd/mm/aaaa e indicar expressamente o dia previsto para o início da coleta de dados
OBS: 1) a data do início da coleta de dados deve estar marcada para no mínimo 1 mês após a realização da reunião seguinte do CEP/CHS. Ressaltamos que isto é importante uma vez que não necessariamente o projeto avaliado na reunião é aprovado. Assim, este período comporta o tempo para respostas e análises de pendências do projeto.
2) deverá ser incluído no cronograma a previsão de envio de relatório parcial e/ou relatório final do projeto.
OUTROS FORMULÁRIOS (caso necessário)
1 - Modelo de termo de autorização para utilização de imagem e gravação de voz;
MODELOS DE RELATÓRIOS
1 - Modelo de relatórios parcial e final